Dissídio coletivo. Motoristas em transporte interno. Integrantes da categoria capatazia. Categoria profissional diferenciada não configurada. Ilegitimidade ativa ad causam.

Atividade econômica agroindustrial. Operador de máquinas.

Intervalo intrajornada.

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Cerceamento de defesa. O entendimento do Tribunal Regional quanto à exclusão da cooperativa do pólo passivo não implica, de forma alguma, cerceamento de defesa, uma vez que reconhecida, pelas instâncias ordinárias, a formação de falsa cooperativa.

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Engenheiro consegue diferenças salariais calculadas em múltiplos do salário mínimo

nomenclatura de "extensionista rural", pagando salário inferior ao piso dos engenheiros, calculados

Sem condições para higiene na lavoura de cana, trabalhador será indenizado

Agroindustrial (Cofercatu) o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil a um trabalhador rural

Processual civil. Ação rescisória.

Aposentadoria rural por idade. Documento novo não caracterizado.

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Homem é condenado por soco que fez irmã perder visão

foi provado por uma discussão sobre a propriedade rural da família

Diferenças de salários. Trabalhadora analfabeta.

Inexistência de comprovação de pagamento.

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Fornecimento gratuito de moradia e alimentação gera salário-utilidade.

O Ex.mo Juiz Ronie Carlos Bento de Souza, da egrégia 2ª Vara do Trabalho de Rio Verde-GO, proferiu

Dano moral. Divulgação do nome do reclamante em cadastro negativo. Consequências.

Divergência jurisprudencial não configurada, a teor do entendimento concentrado na Súmula 296 do TST.

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Salário mínimo.

Artigo 192 da CLT.

Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.

Embargos. Acórdão publicado anteriormente à vigência da Lei nº 11.496/2007. Prescrição.

Empregado de empresa de reflorestamento e enquadramento como rurícola.

Rurícola. Incidência da prescrição qüinqüenal. Emenda Constitucional nº 28/2000. Orientação jurisprudencial nº 271 da SDI-1 do TST.